Juíza concede relaxamento de prisão a Marcus Machado durante primeira parte do julgamento pelo estupro de vulnerável em Capim Grosso.

Publicado em 11/05/2018 às 10:55h

Durante todo o dia desta quinta-feira (10) aconteceu no Fórum Fernando Mário Pires Daltro na cidade de Capim Grosso-BA, a primeira parte da audiência de instrução e julgamento que tem Marcus Rodrigues Machado como acusado pela prática de estupro de vulnerável nesta cidade no ano de 2014.
Nessa primeira etapa do julgamento foram ouvidos: a vítima do estupro que por mais de duas horas prestou seu depoimento, bem como as 4 testemunhas de acusação. A audiência foi finalizada por volta das 19:30h sem que fossem ouvidas as testemunhas de defesa e o próprio acusado.

A excelentíssima Juíza Dra. Ana Lucia Ferreira de Souza, ao final da primeira parte da audiência de instrução e julgamento entendendo que o acusado pelo estupro estaria preso há cinco meses sem ter sido condenado, concedeu relaxamento de prisão. Vale ressaltar que o relaxamento de prisão não é “sinônimo de inocência”, apenas é um remédio processual que pode ser aplicado a depender do caso concreto.

A etapa final do Julgamento está marcada para acontecer no dia 5 de julho/2018, onde a excelentíssima Juíza Dra. Ana Lucia irá proferir a sentença, condenando ou absolvendo Marcus Machado da acusação de estupro de vulnerável ocorrida na cidade de Capim Grosso no ano de 2014.

Segundo consta, Marcus responde a dois processos, o primeiro caso acusado de estupro de vulnerável no ano 2014 em Capim Grosso, e o segundo, acusado de ter estuprado uma jovem de 18 anos no réveillon de 2017, em uma boate na cidade de Jacobina-BA.

Vale ressaltar que já existem novos inquéritos policiais em andamento, já que após o suposto crime na boate de Jacobina no dia 31 de dezembro de 2017 ,novas supostas vítimas do Marcus Machado teriam denunciado os abusos à justiça. Como é o caso de uma jovem que acusa Marcus Machado de tê-la estuprado quando ela tinha apenas 16 anos e estudava no Colégio Diocleciano Barbosa de Castro, em Jacobina.

 


Para um melhor entendimento

No momento que uma pessoa é acusada de algum crime, ele é preso, e a depender do entendimento do delegado no momento do registro da ocorrência, ele tem a prisão temporária decretada, que dura cinco dias, e pode ser renovada por mais cinco. A partir da instauração do inquérito, este é encaminhado para a Vara Crime, e após ser analisado pelo Magistrado, este pode determinar a soltura do acusado, ou, com base nos autos lhe apresentado, quando há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, o Juiz poderá determinar a prisão preventiva do acusado, sendo a sua duração determinada pelo Juiz de acordo com o seu entendimento sobre o caso e o andamento das investigações, atendendo os princípios de proporcionalidade e necessidade.

 

Fonte: Minutoba.

 

 

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